Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Conselho pede a inclusão de deficientes

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Lei, inclusão e acessibilidade

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

2ª Turma indefere HC para contador português

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Parte de si mesmo

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão